Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Estudante condenado a indenizar professor

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.